Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Sociedade de advogados irregulares?

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Ação de Indenização por danos morais. Protesto indevido de título pago. Legitimidade passiva do Banco. Constatação. Dano moral evidenciado.

Valor da indenização. Manutenção. Princípio da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do Apelo. Sentença mantida.

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e

Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade

Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio